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Ciência e Consciência – Um Estudo sobre Clóvis Bevilacqua

A Faculdade Nacional de Direito não podia faltar às homenagens que a nação vem tributando a Clóvis Bevilacqua, ao comemorar-se o seu centenário.

Bastaria que ele fosse o autor do projeto do Código Civil, em que os cultores do direito reconhecem o maior dos nossos monumentos legislativos, para que a interpretação do seu pensamento e a definição do seu papel na cultura brasileira se impusessem à nossa academia, mas além disso nele temos uma das mais altas expressões do magistério jurídico, que exerceu na Faculdade do Recife, ao tempo em que culminava o prestígio intelectual daquele centro de estudos.

Além de legislador e de mestre, Clóvis Bevilacqua projetou-se como escritor e jurisconsulto. Seus livros ainda hoje gozam de primazia, como compêndios didáticos ou adminículos forenses, e seus pareceres alcançaram excepcional autoridade, sendo, muitas vezes, modelos de limpidez e concisão.

À sua formação de jurista faltou apenas o conhecimento vivo da aplicação do direito, que só se adquire inteiramente no exercício da judicatura ou na banca de advogado.

Seu espírito abrangeu a vastidão panorâmica dos conhecimentos jurídicos. Guardou, porém, a atitude e a perspectiva do sábio, que absorve e filtra as ideias, numa procura direta da verdade, em vez de servir-se delas como de instrumento de luta, para obter ou fazer justiça, a exemplo dos juízes e advogados.

Essa posição, no quadro da cultura jurídica brasileira, é bastante rara. Os nossos juristas, mesmo os maiores, ou foram homens públicos, que puseram seu saber a serviço da comunidade, disputando e ocupando funções legislativas ou postos de governo, ou foram grandes práticos, que se consagraram nas lides forenses e no labor diuturno da magistratura, ou foram uma e outra coisa, alternada e mesmo conjuntamente.

 

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