A família de San Tiago Dantas, ao organizar este site, definiu a seguinte política relativa a direitos autorais:

▪ O direito autoral sobre as obras de San Tiago Dantas aqui publicadas é de propriedade de seus herdeiros;

▪ As editoras que ainda detêm algum contrato relativo a essas obras foram consultadas e deram sua permissão para a publicação;

▪ Outros autores cederam seus direitos autorais para publicação no site, porém não para copias ou downloads;

▪ O acesso aos textos publicados no site é gratuito;

▪ Os usuários podem copiá-los para uso próprio, estando entretanto seu uso sujeito às leis do País, às normas de citação e ao reconhecimento de crédito ao autor vigentes no meio acadêmico e na sociedade em geral;

▪ Os usuários comprometem-se moralmente, ao copiar textos ou partes de textos, a não omitir sua autoria, a não modificá-los e a não comercializá-los. No caso de desejarem citar textos ou parte de textos, devem seguir as normas fixadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT: NBR 6023:2002, NBR 10520:2002, NBR 14724:2011 (http://www.abnt.org.br/).